Política Editorial, Direitos de Autor e Aviso Legal
Este documento aplica-se aos conteúdos publicados pela Secção/Filial do Estoril de Shorinji-Kempo (SKEstoril), independentemente do canal utilizado para a sua divulgação, incluindo website, blog, redes sociais, documentos institucionais, materiais pedagógicos e outras publicações produzidas ou disponibilizadas pela comunidade.
A presente página estabelece os princípios editoriais, condições de utilização dos conteúdos e informações legais aplicáveis aos canais de comunicação da Secção/Filial do Estoril de Shorinji-Kempo (SKEstoril), incluindo o website, o blog e outras plataformas institucionais utilizadas para divulgação e preservação de conteúdos.
O objetivo deste documento é promover transparência, coerência institucional e respeito pelos direitos de autor, pela propriedade intelectual e pela identidade do Shorinji-Kempo.
1. Finalidade Editorial
Os canais de comunicação da Secção/Filial do Estoril de Shorinji-Kempo (SKEstoril), incluindo o website, o blog e outras plataformas institucionais, existem com os seguintes propósitos:
Divulgar atividades, eventos e iniciativas da comunidade de prática;
Preservar e documentar a memória institucional da SKEstoril;
Promover a compreensão do Shorinji-Kempo enquanto prática de desenvolvimento humano;
Partilhar conteúdos históricos, filosóficos, pedagógicos e culturais relacionados com a prática;
Contribuir para a transmissão e continuidade do legado do Shorinji-Kempo.
Os conteúdos publicados procuram privilegiar a reflexão, a aprendizagem e a preservação de conhecimento, evitando abordagens de natureza promocional ou comercial.
2. Enquadramento Institucional
A Secção/Filial do Estoril de Shorinji-Kempo (SKEstoril) integra a Federação Portuguesa de Shorinji-Kempo (FPSK) e encontra-se reconhecida pela World Shorinji Kempo Organization (WSKO).
Os conteúdos publicados nos diferentes canais institucionais da SKEstoril refletem a identidade, atividade e interpretação institucional da comunidade local de prática.
Salvo indicação expressa em contrário, os textos publicados não constituem documentos oficiais da WSKO nem da FPSK, nem substituem regulamentos, orientações técnicas ou documentação institucional emitida por essas entidades.
3. Princípios Editoriais
A atividade editorial da SKEstoril orienta-se pelos seguintes princípios:
Respeito pela tradição e pelos valores do Shorinji-Kempo;
Rigor na apresentação de informação histórica e institucional;
Valorização da experiência prática e da aprendizagem contínua;
Promoção do desenvolvimento humano e da cooperação;
Preservação da memória e da continuidade intergeracional;
Respeito pela dignidade e privacidade das pessoas.
Sempre que adequado, poderão ser utilizadas referências bibliográficas e documentais que permitam contextualizar ou aprofundar os temas abordados.
4. Direitos de Autor
Salvo indicação em contrário, os textos, documentos, composições gráficas, fotografias, conteúdos audiovisuais e demais conteúdos editoriais publicados pelos canais institucionais da SKEstoril constituem propriedade intelectual da Secção/Filial do Estoril de Shorinji-Kempo (SKEstoril) e/ou dos respetivos autores.
Quando identificado, o autor mantém os respetivos direitos morais de autoria nos termos da legislação aplicável.
A reprodução parcial ou integral dos conteúdos é permitida apenas mediante:
Identificação clara da origem;
Referência à autoria quando aplicável;
Preservação da integridade do conteúdo;
Respeito pelas disposições legais em vigor.
A utilização dos conteúdos para fins enganosos, difamatórios ou contrários aos princípios da comunidade de prática não é autorizada.
5. Marcas, Símbolos e Propriedade Intelectual
Shorinji-Kempo®, os seus nomes, símbolos, emblemas, designações, terminologia e elementos identitários constituem propriedade intelectual protegida e são utilizados pela SKEstoril ao abrigo do reconhecimento oficial da World Shorinji Kempo Organization (WSKO) e da Federação Portuguesa de Shorinji-Kempo (FPSK).
A utilização desses elementos por terceiros deverá respeitar os direitos dos respetivos titulares e a legislação aplicável.
6. Fotografias, Imagens e Registos Audiovisuais
As fotografias e registos audiovisuais publicados pelos canais institucionais da SKEstoril destinam-se à documentação, divulgação e preservação da atividade da comunidade de prática.
A SKEstoril e a FPSK adotam procedimentos de informação e consentimento relativamente à utilização de imagem e tratamento de dados pessoais, os quais são disponibilizados aos praticantes regulares ou aos respetivos representantes legais, quando aplicável.
Sempre que necessário, os pedidos de remoção ou correção de conteúdos poderão ser analisados através dos contactos institucionais disponibilizados no website.
7. Ligações Externas
Os canais institucionais da SKEstoril poderão incluir referências ou ligações para entidades externas, incluindo organizações, federações, instituições culturais, publicações ou outros recursos de interesse.
A inclusão dessas referências não implica aprovação integral dos respetivos conteúdos nem responsabilidade pela sua atualização.
8. Atualizações
A presente Política Editorial, Direitos de Autor e Aviso Legal poderá ser revista e atualizada sempre que necessário para refletir alterações institucionais, legais ou editoriais.
A versão mais recente publicada através dos canais institucionais da SKEstoril deverá ser considerada a versão em vigor.
Declaração Final
A Secção/Filial do Estoril de Shorinji-Kempo (SKEstoril) entende o conhecimento como um património que deve ser preservado, transmitido e partilhado com responsabilidade.
Todos os conteúdos publicados neste espaço procuram contribuir para esse propósito, respeitando simultaneamente a tradição do Shorinji-Kempo, a comunidade que a sustenta e as gerações que lhe darão continuidade.
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